2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19)

A sessão tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

19/04/2023 08:53
2 anos atrás

2ª Turma autoriza extradição de colombiano condenado por matar namorada

Ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate e ministro Edson Fachin reajustou voto para aceitar o pedido.

18/04/2023 19:23
2 anos atrás

Presidente do STF se manifesta sobre 100 dias dos atos de vandalismo ao edifício-sede da Corte

Ministra Rosa Weber destacou que não houve um momento sequer, desde os ataques, em que a Suprema Corte tenha deixado de cumprir sua missão de guardar a Constituição.

18/04/2023 18:12
2 anos atrás

STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste

Para o ministro Edson Fachin, não há ilegalidade na decisão do STJ que prorrogou a medida.

18/04/2023 16:52
2 anos atrás

Ministra Rosa Weber participa de reunião no Palácio do Planalto sobre segurança nas escolas

Participaram do encontro, que discutiu medidas de prevenção e combate à violência, Lula, Alckmin, Rodrigo Pacheco, ministros e governadores.

18/04/2023 14:50
2 anos atrás

STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto

A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal.

17/04/2023 21:00
2 anos atrás

Inteligência artificial ajuda STF a acelerar classificação de processos

A ferramenta RAFA 2030 classifica os processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

17/04/2023 18:18
2 anos atrás

Secretaria da Fazenda do Piauí não pode reter contribuições previdenciárias do Judiciário e do MP

Para o Plenário do STF, a medida ofende a autonomia dos Poderes.

17/04/2023 17:52
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