Provedores questionam lei de MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal
O relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa sul-mato-grossenses.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
STF assegura direito ao silêncio em depoimento de Walter Delgatti na CPMI do 8 de Janeiro
Ministro Edson Fachin destacou que o direito ao silêncio confere à pessoa a prerrogativa de não responder a perguntas cujas respostas possam lhe incriminar.
Em cerimônia, museu do STF é reinaugurado com o nome do ministro Sepúlveda Pertence
Cerimônia no início da noite desta quarta-feira (16) contou com a presença de integrantes do STF, familiares e amigos do homenageado.
Juiz das garantias: mais dois ministros consideram regra constitucional
Os cinco ministros que já votaram convergem no sentido de que a competência do juiz das garantias deve terminar com o oferecimento da denúncia.
Ministra Cármen Lúcia defende Parlamento como expressão legítima e democrática do povo
A ministra participou da instalação da Comissão de Defesa da Democracia no Senado Federal.
STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.
STF rejeita ação sobre local de prisão de transexuais e mantém regra do CNJ
Para a maioria, resolução que preserva os direitos do grupo minoritário retirou o interesse processual para julgamento pelo STF.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
