Foi aplicada a tese consolidada em outros processos de que só é possível uma reeleição.

Recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se o piso se aplica aos agentes estatutários dos estados, do DF e dos municípios.

A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021.

Ficou mantida a suspensão, nas instâncias ordinárias, da remessa de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a controvérsia.

A ministra Rosa Weber assinará portaria em reconhecimento ao trabalho, iniciado logo após os atos de vandalismo de 8/1.

Por unanimidade, o colegiado concluiu que não há omissão legislativa em relação à regulamentação de dispositivo constitucional sobre a matéria.

A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, também anunciou a tradução da Constituição Federal para língua indígena