15 anos atrás

Rejeitada ADI ajuizada em 1997 pelo PT, PC do B e PDT por suposta omissão do governo na área da educação

Embora fosse unânime em considerar que muito ainda terá de ser feito para melhorar a qualidade da educação e para erradicar o analfabetismo no país, o STF, por maioria, julgou improcedente, nesta quinta-feira (25), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1698, ajuizada em 1997, na qual o PT, o PC do B e o PDT pediam a declaração de inconstitucionalidade, por omissão e inércia, da atuação do governo de então na área da educação.

25/02/2010 19:02
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