15 anos atrás
Suspenso julgamento sobre lei mineira que proíbe venda casada de títulos de capitalização
25/02/2010 19:48
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (26)
25/02/2010 19:41
15 anos atrás
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o deputado federal Enio Bacci (PDT-RS)
25/02/2010 19:27
15 anos atrás
Rejeitada ADI ajuizada em 1997 pelo PT, PC do B e PDT por suposta omissão do governo na área da educação
Embora fosse unânime em considerar que muito ainda terá de ser feito para melhorar a qualidade da educação e para erradicar o analfabetismo no país, o STF, por maioria, julgou improcedente, nesta quinta-feira (25), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1698, ajuizada em 1997, na qual o PT, o PC do B e o PDT pediam a declaração de inconstitucionalidade, por omissão e inércia, da atuação do governo de então na área da educação.
25/02/2010 19:02
15 anos atrás
STF declara inconstitucionalidade de artigos da Constituição do Rio de Janeiro
25/02/2010 19:00
15 anos atrás
Ministro Marco Aurélio divulga voto na declaração de inconstitucionalidade do Funrural
25/02/2010 17:21
15 anos atrás
Rádio Justiça: programa Direito Direto debate eficácia da Lei Maria da Penha
25/02/2010 17:02
15 anos atrás
Ministro consulta juízo de origem para decidir pedido de liminar para ex-secretário de Londrina ter apreciada defesa prévia
25/02/2010 16:57
15 anos atrás
Vereador de Londrina (PR) preso por empregar funcionários “fantasmas” pede HC
25/02/2010 15:51