16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)
15/03/2011 20:35
16 anos atrás
Condenado por tráfico poderá aguardar em liberdade trânsito em julgado da sentença
15/03/2011 20:10
16 anos atrás
Restabelecida decisão que computou 6h diárias de trabalho em presídio para fins de remição
2ª Turma confirma decisão que computou jornada diária de 18 horas de trabalho na cozinha de presídio como três jornadas de seis horas, no cálculo de dias remidos da pena.
15/03/2011 19:30
16 anos atrás
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quarta-feira (16)
15/03/2011 18:35
16 anos atrás
Restabelecido livramento condicional de condenado que cometeu novo delito
15/03/2011 18:25
16 anos atrás
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
15/03/2011 16:50
16 anos atrás
Negado pedido de liberdade a acusado por tráfico internacional de drogas
15/03/2011 16:30
