15 anos atrás
Direito do Plenário: Começa julgamento da ADPF 153, sobre a Lei de Anistia
Ajuizada pela OAB, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 questiona a anistia política a agentes do Estado acusados de crimes comuns como homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor, principalmente contra opositores ao regime político da época.
28/04/2010 14:30
15 anos atrás
Ministra concede liminar a município paraibano contra bloqueio de conta do FPM
28/04/2010 10:37
15 anos atrás
Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha
28/04/2010 10:27
15 anos atrás
Rádio Justiça: Lei de Anistia, adoção por casal homossexual e contratos de consumo em destaque na programação
27/04/2010 21:10
15 anos atrás
Programa Cortes Supremas destaca combate ao tráfico de pessoas no Paraguai
27/04/2010 20:45
15 anos atrás
Vereador que é secretário municipal terá de optar por um dos salários
27/04/2010 20:30
15 anos atrás
2ª Turma do STF mantém prisão cautelar de acusado de “crime bárbaro” em Serra (ES)
27/04/2010 20:05
15 anos atrás
1ª Turma concede habeas corpus para acusado de homicídio preso há mais de sete anos
27/04/2010 19:55
15 anos atrás
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
27/04/2010 19:40
15 anos atrás
Adiado julgamento de acusado de homicídio por transmitir AIDS à namorada
27/04/2010 19:15
