15 anos atrás
Divisão dos royalties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STF
A ministra Ellen Gracie é a relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR/RJ) para questionar o teor da emenda aprovada pelo Senado no projeto de lei que modifica o critério de distribuição dos resultados da exploração de petróleo e gás natural.
16/06/2010 16:50
15 anos atrás
1ª Turma classifica como falta média fuga de menor de medida socioeducativa
16/06/2010 11:20
15 anos atrás
1ª Turma nega pedido de suspeição de juiz e mantém ação penal contra empresário acusado de gestão fraudulenta
16/06/2010 11:15
15 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista autor sobre controle de constitucionalidade
16/06/2010 11:00
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)
16/06/2010 10:00
15 anos atrás
Lei sobre escolha do procurador-geral do MP no Amazonas é contestada no STF
15/06/2010 13:45
15 anos atrás
Associação de servidores questiona decisão do TJ-SP que considerou greve ilegal
15/06/2010 13:30
