STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1
Todos já tiveram denúncias recebidas pelo STF e responderão a ações penais.
Atos antidemocráticos: STF convoca sessão virtual para analisar mais 250 denúncias
Este será o quarto bloco de denúncias a serem apreciadas pelo colegiado, somando 800 até o momento.
STF mantém Anderson Torres preso no Batalhão de Polícia Militar em Brasília
Ministro Alexandre de Moraes autorizou visitas de senadores ao ex-secretário de Segurança do DF.
STF não referenda liminar sobre compra de terras por empresas com sócio majoritário estrangeiro
Julgamento realizado em sessão virtual terminou empatado, com cinco votos pelo referendo e cinco contrários.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Repórter Justiça homenageia os 80 anos da CLT.
Após cumprimento de acordo, STF encerra processo contra deputado Silas Câmara por peculato
Ministro Luís Roberto Barroso verificou que o parlamentar pagou a multa fixada em acordo de não persecução penal.
Decreto da Presidência da República só pode extinguir cargos vagos no Executivo federal
Decisão unânime do STF restringe o alcance de decreto que extinguiu cargos e funções.
STF promove exposição sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823
A mostra é parte das comemorações da data, iniciadas com o seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte 1823, na quarta-feira (3).
STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira
Seis votos consideram que o ex-presidente Jair Bolsonaro agiu com desvio de finalidade ao conceder o indulto. Julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (10).
Letalidade policial: discussões sobre instalação de câmeras nas polícias do RJ prosseguem no STF
Em audiência nesta quinta-feira (4), partes, MP e Supremo entendem que a implantação dos equipamentos deve ser fiscalizada de forma permanente.
