Ministro Edson Fachin recebeu advogados, pesquisadores e representantes do estado. Retomada do caso está pautada para 26/3

Plenário rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava evitar a restituição de valores cobrados com base na tributação

Edital incentiva debates sobre diversidade e inclusão social

Prevaleceu o voto da ministra Cármen Lúcia, para quem a revogação foi genérica, sem respeito à segurança jurídica, ao contraditório e à ampla defesa

Corte deve continuar a discussão de casos de destaque, como esterilização voluntária, “ADPF das Favelas” e responsabilização da imprensa por fala de entrevistados

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, cláusulas do acordo só poderiam ser alteradas por consenso das partes

Ministro Alexandre de Moraes atendeu a requerimento da PGR, que não encontrou elementos que justificassem o prosseguimento das investigações contra Ibaneis

No programa Refrão, convidado é o cantor e compositor pernambucano Luiz Paixão e Salustiano

Entidade que representa emissoras de rádio e TV diz que agência extrapolou seus limites ao impor regras sem previsão legal

Para o Tribunal, eleição é imprescindível, e presidentes de Assembleia Legislativa ou de Tribunal de Justiça não podem assumir de forma definitiva o cargo