15 anos atrás
Advogado acusado de sonegar documento de valor probatório recorre ao STF
16/06/2010 21:30
15 anos atrás
Ministro Celso de Mello registra em Plenário os 20 anos do ministro Marco Aurélio no STF
16/06/2010 21:20
15 anos atrás
Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc
16/06/2010 21:15
15 anos atrás
Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal
Ministros concluem julgamento de ADI ajuizada contra o artigo 94 do Estatuto do Idoso, que determina a aplicação dos procedimentos e benefícios relativos aos Juizados Especiais aos crimes cometidos contra idosos
16/06/2010 20:45
15 anos atrás
STF declara inconstitucionalidade de lei do DF que instituiu gratificação para policiais e bombeiros militares
16/06/2010 20:20
15 anos atrás
Supremo analisará ação que discute direito de herança para filho adotivo
16/06/2010 20:10
15 anos atrás
Cobrança de taxa de renovação de alvará pelo município de Porto Velho (RO) é constitucional
16/06/2010 19:55
15 anos atrás
Plenário aguarda voto de Joaquim Barbosa para decidir sobre venda direta de áreas rurais no DF
16/06/2010 19:30
15 anos atrás
STF remete à Justiça Federal conflito envolvendo a Casa da Moeda e o município do Rio de Janeiro
16/06/2010 18:40
15 anos atrás
Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada
16/06/2010 18:10
