15 anos atrás

Direto do Plenário: Lei da Anistia é mantida com o voto do presidente da Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, foi o último a votar pela manutenção da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79). A ação ajuizada pela OAB foi julgada improcedente por sete votos contra dois.

29/04/2010 19:39
15 anos atrás

Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello vota em favor da Lei da Anistia e placar está em 6 a 2

O ministro Celso de Mello terminou há pouco a leitura de seu voto em que defendeu a manutenção da Lei da Anistia. Com essa posição, o placar do julgamento está em seis votos para manter a lei e dois votos que defendem a sua revisão para permitir a punição daqueles que teriam cometido crimes comuns e não crime políticos.

29/04/2010 19:12
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