15 anos atrás
Teste seus conhecimentos sobre adoção no programa Apostila, da TV Justiça
02/05/2010 11:25
15 anos atrás
Lei de improbidade administrativa e mudança no Código Eleitoral na pauta do STF
A pauta de julgamentos do STF desta semana prevê a análise, na quarta-feira (5), de processo ajuizado na Corte contra a Lei de Improbidade Administrativa. No mesmo dia, os ministros devem apreciar ação que questiona a Lei 9.840/99, que fez alterações no Código Eleitoral Brasileiro.
30/04/2010 19:40
15 anos atrás
Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado
30/04/2010 19:10
15 anos atrás
Rádio Justiça: radionovela “Perdidos nas Nuvens” fala sobre os direitos e os deveres dos passageiros em voos
30/04/2010 18:50
15 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa determina acesso a inquérito policial para advogado de investigado
30/04/2010 18:45
15 anos atrás
Direitos dos portadores de doenças crônicas é tema de entrevista no canal do STF no YouTube
30/04/2010 18:40
15 anos atrás
Resolução do CNJ que trata de regime de plantão judiciário é questionada no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou ADI no Supremo Tribunal Federal contestando resolução do CNJ que trata do regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
30/04/2010 18:30
15 anos atrás
Gravidade do crime não permite que se prenda alguém para depois apurar o delito, decide ministro Marco Aurélio
30/04/2010 18:15
15 anos atrás
Ministra decide que serventuária designada para cartório de Ilha Bela (SP) sem concurso público deverá deixar o cargo
30/04/2010 18:10