

15 anos atrás
Presidente do STF consulta Senado sobre prorrogação no prazo para apreciação da reforma do CPP
Em ofício encaminhado ao Senado nesta quarta-feira (23), o presidente do STF pede que seja verificada a possibilidade ser prorrogado o prazo para que aquela casa legislativa aprecie o projeto que reforma o CPP, para que a Corte possa oferecer colaborações.
23/06/2010 18:19
15 anos atrás
Supremo suspende normas paulista e mineira sobre serviços de telefonia
23/06/2010 18:00

15 anos atrás
Plenário: Constituição exige fundamentação em acórdãos, mas não o exame pormenorizado das alegações
23/06/2010 16:05
15 anos atrás
Assembleia de Minas quer afastar responsabilidade subsidiária em ação trabalhista
23/06/2010 16:00

15 anos atrás
STF renova convênio de certificação digital com a Caixa Econômica Federal
23/06/2010 15:20
