15 anos atrás
Plenário julgará diretamente o mérito de ADI contra dispositivo da Lei das Eleições
25/06/2010 17:05
15 anos atrás
Ministro Dias Toffoli envia MS contra lei da ficha limpa para o TSE
O enunciado da Súmula 624 do STF foi o principal argumento usado pelo ministro Dias Toffoli para não conhecer do Mandado de Segurança (MS 28907) ajuizado na Corte pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz.
25/06/2010 16:40
15 anos atrás
Negada liminar a condenado por estelionato que descumpriu pena alternativa
25/06/2010 16:15
15 anos atrás
Rádio Justiça: radionovela “Má Influência” explica o crime de tráfico de influência
25/06/2010 16:10
15 anos atrás
Supremo acolhe recursos de SP sobre redução de vencimentos com base em subteto
24/06/2010 20:40
15 anos atrás
STF julgará ação sobre ajuda de custo para transporte e mudança de juízes
24/06/2010 20:20
