15 anos atrás
Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias
O ministro Celso de Mello, do STF, indeferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pela defesa do presidente do TJ-MT, que pretende voltar ao cargo do qual foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ.
07/05/2010 14:55
15 anos atrás
Rádio Justiça: programação destaca decisões da sessão plenária do STF e emenda sobre pagamento de precatórios
06/05/2010 21:10
15 anos atrás
STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha
06/05/2010 21:00
15 anos atrás
STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS
06/05/2010 18:56
15 anos atrás
Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)
06/05/2010 18:50
15 anos atrás
Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial
Os ministros do STF decidiram adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm ou não a prerrogativa de foro para responder a processos criminais. Até o momento, a votação está empatada em 2 votos a 2.
06/05/2010 18:30
15 anos atrás
Acusado de participar de grupo de extermínio pede fim de prisão preventiva que dura três anos
06/05/2010 18:20
15 anos atrás
Menor acusado de tráfico de entorpecentes pede para responder a processo em liberdade
06/05/2010 16:30
