15 anos atrás
Condenado por falsificação de documentos tem pedido de HC negado pela ministra Ellen Gracie
12/05/2010 20:07
15 anos atrás
Plenário declara inconstitucionais dispositivos de lei potiguar que trata de escoamento do sal marinho
12/05/2010 19:57
15 anos atrás
Leis estaduais que destinavam ao Judiciário o lucro das aplicações de depósitos judiciais são inconstitucionais
12/05/2010 19:44
15 anos atrás
Supremo julga improcedente ADI contra Lei de Improbidade Administrativa
12/05/2010 19:30
15 anos atrás
STF derruba dispositivos estaduais que condicionavam nomeação de chefe do MP ao Poder Legislativo
12/05/2010 19:28
15 anos atrás
STF declara constitucionalidade de lei goiana que regula cobrança de taxas judiciais no estado
12/05/2010 19:20
15 anos atrás
Ministro nega liminar para juíza acusada de envolvimento em esquema de desvio de verbas no MT
12/05/2010 17:30
15 anos atrás
Presidente do STF participa de debate sobre férias do Judiciário e foro especial na CCJ do Senado
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, participou de audiência pública na manhã desta quarta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que discute Propostas de Emenda à Constituição sobre foro especial por prerrogativa de função e férias no Judiciário.
12/05/2010 16:20
15 anos atrás
Carreiras, da TV Justiça, apresenta a profissão de executivo jurídico corporativo
12/05/2010 11:50
