2 anos atrás

STF cassa decisão que permite a condenados pela Chacina de Unaí responderem em liberdade

Para o ministro Alexandre de Moraes, decisão da 5ª Turma do STJ afastou dispositivos do CPP sem submeter o caso ao Plenário.

10/05/2023 16:44
2 anos atrás

Quatro meses após atos antidemocráticos, Museu do STF ganha painel de memória

Ao anunciar a repaginação do espaço, a ministra Rosa Weber ressaltou a importância da memória para que esses fatos não se repitam.

10/05/2023 16:12
2 anos atrás

É mentira que ministro Barroso defenda confisco ou rendimentos menores em investimentos da classe média

Circula nas redes sociais trecho de voto do ministro com interpretação deturpada. STF alerta para necessidade de desconfiar e não repassar teorias conspiratórias e falas descontextualizadas.

10/05/2023 15:44
2 anos atrás

STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News

Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.

10/05/2023 14:20
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (10)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

10/05/2023 08:45
2 anos atrás

STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá

Prevaleceu o entendimento de que a norma estadual não tem competência para tratar da matéria.

09/05/2023 22:50
2 anos atrás

2ª Turma revoga medida que proibia engenheiro condenado na Lava Jato de sair do país

Para o colegiado, a manutenção da medida é desproporcional.

09/05/2023 18:26
2 anos atrás

PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras

Maioria do Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Decreto do presidente Lula restabeleceu as alíquotas previstas desde 2015.

09/05/2023 17:35
2 anos atrás

Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF

A matéria, com repercussão geral reconhecida, foi objeto de deliberação em sessão virtual.

09/05/2023 17:29
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