15 anos atrás
2ª Turma: juiz não pode restringir direito de visita à família a menor infrator em regime semiaberto
25/05/2010 19:30
15 anos atrás
Anistiados políticos devem receber indenizações devidas pela União
1ª Turma do STF defere recursos ordinários em mandados de segurança em favor de dois anistiados políticos que estavam sem receber indenizações retroativas determinadas pelo Ministério da Justiça.
25/05/2010 18:40
15 anos atrás
Defesa de pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol recorre ao STF
25/05/2010 17:50
15 anos atrás
Acusado de vender drogas nas proximidades de faculdade em São Paulo obtém liberdade no STF
25/05/2010 17:25
15 anos atrás
1ª Turma admite prova apontada como ilícita pela defesa de acusado de corrupção em Varginha (MG)
25/05/2010 17:20
15 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em julgamento de MS sobre desapropriação de imóvel rural
25/05/2010 16:25
15 anos atrás
Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra
25/05/2010 16:00
15 anos atrás
Presidente do STF recebe delegação parlamentar para as relações com os países do Mercosul
25/05/2010 15:50
15 anos atrás
STF nega liminar a serventuários não concursados do Paraná contra ato do CNJ de exonerá-los dos cargos
25/05/2010 15:15
15 anos atrás
Abrapeco pede suspensão de licitações para contratação de agências franqueadas pela ECT
A Associação Brasileira dos Permissionários e Consumidores do Correio ajuizou no STF Reclamação com o propósito de suspender licitações de novas franqueadas em todo o território nacional.
25/05/2010 15:00
