15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para quinta-feira (27)
26/05/2010 19:45
15 anos atrás
Plenário corrige lista de antiguidade dos desembargadores do Amazonas
26/05/2010 19:44
15 anos atrás
Suspenso julgamento de lei catarinense que determina a concessionária suprir falta d’água com carro-pipa
26/05/2010 19:40
15 anos atrás
Plenário mantém em vigor lei de Mato Grosso que trata da tributação de software
26/05/2010 19:20
15 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento em que se discute se a ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação de contas de prefeito.
26/05/2010 17:55
15 anos atrás
Norma que criou teto salarial no estado do MT é declarada inconstitucional pelo Plenário do Supremo
26/05/2010 17:40
15 anos atrás
UFRJ confirma posse de terreno onde funciona Canecão, no Rio de Janeiro
26/05/2010 17:25
15 anos atrás
Processos da Presidência são incluídos no menu “Atas de Distribuição” do portal do STF
26/05/2010 17:00
15 anos atrás
Mantido dispositivo da Lei Orgânica do DF sobre participação popular na escolha de administradores regionais
O STF decidiu nesta tarde (26) que é constitucional dispositivo da Lei Orgânica do DF que determina, de forma genérica, que lei deve dispor sobre a participação popular na escolha dos administradores regionais do DF.
26/05/2010 16:25
15 anos atrás
Programa Fórum, da TV Justiça, debate segurança pública e violência urbana no Brasil
26/05/2010 16:20
