15 anos atrás
Programas da TV Justiça exibidos nesta sexta-feira (28) discutem violência urbana e direito de morrer
27/05/2010 20:50
15 anos atrás
Suspenso julgamento de ação contra decreto presidencial que pretende desapropriar fazenda em MT
27/05/2010 20:45
15 anos atrás
Taxa sobre serviços de cartório no RN pode ser destinada ao Ministério Público
27/05/2010 20:05
15 anos atrás
Mantida demissão de servidores do INSS acusados de usar cargo em proveito pessoal
O Plenário do STF negou pedido de cinco funcionários do INSS demitidos de seus cargos em 1998 pelo uso de matrícula de servidores inexistentes e falsificação de expedientes para obter pagamento ilegal de benefícios.
27/05/2010 19:55
15 anos atrás
STF impede município de cobrar por ocupação de solo e espaço aéreo na transmissão de energia elétrica
27/05/2010 19:40
15 anos atrás
Interrompido julgamento de recurso que trata de acumulação de pensões estatutárias
27/05/2010 19:20
15 anos atrás
Plenário declara inconstitucionalidade de lei paulista que repete direitos já previstos na Constituição Federal
27/05/2010 18:50
15 anos atrás
Cassada decisão que determinou ressarcimento tributário para revendedora de automóveis no Maranhão
27/05/2010 18:45
15 anos atrás
Julgada procedente ação contra lei que criou escola no Amapá, por invadir competência do governador
27/05/2010 18:35
15 anos atrás
Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF
27/05/2010 18:25
