STF recebe delegações de países da Língua Portuguesa e promove seminário
Integrantes da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa discutirão, na terça-feira, garantia da justiça social e econômica e hermenêutica constitucional.
Anulação de indulto ao ex-deputado Daniel Silveira é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio#73 também analisa a revogação da prisão preventiva de Anderson Torres, investigado em inquérito que apura responsabilidade de autoridades nos atos antidemocráticos de 8/1.
STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o parlamentar poderá retirar tornozeleira eletrônica e usar redes sociais.
STF abre inquérito para apurar atuação de diretores do Google e do Telegram no PL das Fake News
Atendendo a pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes das empresas sejam ouvidos.
STF decidirá se piso de categoria previsto em lei federal vale para servidores estaduais e municipais
Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal.
STF derruba lei do Tocantins sobre porte de armas de fogo a vigilantes
Para o Plenário, a norma invadiu competência privativa da União.
Jurista alemão especialista em Judiciário Brasileiro visita STF para compreender melhor funcionamento da Corte
Encontro ocorreu no gabinete do ministro Edson Fachin, que apresentou atribuições de assessores e juízes, além de explicar o trabalho do gabinete.
Relator começa a votar em ação penal contra Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Segundo ministro Edson Fachin, o conjunto de provas confirma o recebimento indevido de R$ 20 milhões pelo ex-senador. Julgamento prosseguirá na próxima semana.
