Seminário discute papel das cortes constitucionais dos países de Língua Portuguesa na garantia da justiça social e econômica
Em evento no STF, representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste revelaram desafios dos tribunais constitucionais.
Ministra Rosa Weber abre Seminário Intermédio da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
Em evento no STF, representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste revelaram desafios dos tribunais constitucionais.
Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 245 pessoas envolvidas
Até o momento, foram recebidas 795 denúncias nos dois inquéritos. Nesta terça (16), o colegiado começou a analisar mais 250 acusações.
Presidente e vice-presidente do STF recebem comitivas de países de língua portuguesa
Representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste fizeram visita guiada à sede da Corte.
Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
Segundo decisão do ministro Luís Roberto Barroso, estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
STF derruba lei que autorizava órgãos de segurança de Alagoas a vender armas a seus integrantes
Para o Plenário, a norma estadual violou a competência privativa da União para legislar sobre material bélico.
Partido Verde questiona alteração de prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Sigla alega que a norma adia compensação de áreas desmatadas antes de 2008 e possibilita a anistia de sanções administrativas por desmatamento.
Lei que autorizava parcerias público-privadas para obras em município de Rondônia é inconstitucional
Para o Plenário, a legislação federal veda a celebração de parcerias sem vinculação à prestação de serviço público ou social.
Presidente do STF participa de encontro do Judiciário no TRF-4 e inaugura novas instalações do TRE-RS
No evento, realizado em Porto Alegre, a presidente do STF recebeu uma placa pelo reconhecimento de sua atuação na defesa dos direitos humanos.
