15 anos atrás
TV Justiça: programa Academia debate medida provisória e presidencialismo
18/06/2010 10:23
15 anos atrás
Ministro Marco Aurélio é homenageado pelos 20 anos de STF em exposição comemorativa
17/06/2010 21:00
15 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar
17/06/2010 20:45
15 anos atrás
Supremo adia possível modulação da nulidade de lei distrital sobre policiais civis
17/06/2010 20:35
15 anos atrás
Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos
17/06/2010 20:20
15 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI sobre representação de trabalhadores em conselho de empresas públicas
17/06/2010 19:45
15 anos atrás
STF entende que propriedade no Baixo Xingu deve se tornar reserva ecológica
Decreto do presidente da República que criou a reserva extrativista Verde Para Sempre, declarando de interesse social para fins de desapropriação todos os imóveis rurais no limite da reserva, foi mantido pelo STF.
17/06/2010 18:55
15 anos atrás
Plenário confirma constitucionalidade de norma paulista sobre desestatização do setor elétrico
17/06/2010 18:40
15 anos atrás
Ministro Ricardo Lewandowski arquiva ação sobre greve dos servidores do Judiciário de São Paulo
17/06/2010 17:25
