Conciliação sobre Novo Marco Legal do Saneamento aguardará posição do Congresso Nacional
Audiência sobre o tema havia sido convocada pelo ministro Luiz Fux, mas decretos foram derrubados na Câmara e estão em discussão no Senado.
Ministra Rosa Weber lança robô VitórIA para agrupamento e classificação de processos
A nova ferramenta dará mais celeridade ao andamento processual e resultará em mais segurança jurídica.
Livraria do STF retoma vendas on-line
As publicações impressas são enviadas para qualquer lugar do Brasil, mas todo o acervo pode ser baixado eletronicamente de forma gratuita.
Ação contra procurador do RJ não pode usar provas decorrentes de acordo de leniência da Odebrecht
Ministro Dias Toffoli aplicou entendimento da 2ª Turma sobre a impossibilidade da utilização de elementos obtidos em sistemas da empreiteira.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (17)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Países lusófonos discutem vinculação de Constituições nacionais com defesa dos Direitos Humanos
Os participantes reforçaram a defesa da democracia e a superação do STF diante dos ataques de 8/1.
Por preencher regras de indulto natalino, ex-deputado Paulo Maluf tem penas extintas pelo STF
Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro de 2022.
STF analisará sexto bloco de denúncias por atos antidemocráticos a partir de 23/5
Com este novo conjunto, o total de denúncias apreciadas pelo colegiado chegará a 1.176.
STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores
Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações.
