15 anos atrás

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF

A pauta de julgamentos desta quarta-feira (30) inclui o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal. A PGR defende a medida como forma de resgatar a normalidade institucional e a credibilidade das instituições e dos administradores públicos no DF.

25/06/2010 19:10
15 anos atrás

Ministro Dias Toffoli envia MS contra lei da ficha limpa para o TSE

O enunciado da Súmula 624 do STF foi o principal argumento usado pelo ministro Dias Toffoli para não conhecer do Mandado de Segurança (MS 28907) ajuizado na Corte pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz.

25/06/2010 16:40
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