15 anos atrás
Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base
02/09/2010 16:14
15 anos atrás
Conamp questiona legitimidade da Defensoria Pública de Sergipe para atuar em causas coletivas
02/09/2010 16:00
15 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de liminar em ADI proposta contra a Lei Eleitoral
Os ministros do Supremo retomaram, há instantes, o julgamento da liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na ADI 4451. Em sua decisão, o ministro suspendeu dispositivo e deu interpretação conforme a outro dispositivo da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).
02/09/2010 14:42
15 anos atrás
Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias
02/09/2010 14:13
15 anos atrás
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
02/09/2010 11:00
15 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do Plenário do STF e visita do presidente da Colômbia em destaque
01/09/2010 20:55
15 anos atrás
Presidente do STF recebe presidente da Colômbia em sua primeira viagem internacional após a posse
01/09/2010 19:58
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
01/09/2010 19:41
15 anos atrás
Liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral será analisada nesta quinta-feira (2)
Será retomado nesta quinta-feira (2) o referendo da liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na (ADI) 4451, ajuizada na Corte pela Abert contra dispositivos da Lei 9.504/97.
01/09/2010 18:14
