STF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
Nota sobre o estado de saúde do ministro Dias Toffoli
Ministro está internado em Brasília após ser diagnosticado com covid-19.
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, recebe representantes do movimento hip-hop brasileiro
Grupo “Construção Nacional da Cultura Hip-Hop” busca pacto com o judiciário brasileiro para projetos de inclusão social de jovens que cometeram atos infracionais.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (18)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF e TST assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas repetitivas
O objetivo é reduzir a litigiosidade e automatizar rotinas de acesso a dados processuais.
Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
Ex-senador é acusado do recebimento indevido de R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal.
Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
Ele ocupará a vaga da Corte Eleitoral aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Conciliação sobre Novo Marco Legal do Saneamento aguardará posição do Congresso Nacional
Audiência sobre o tema havia sido convocada pelo ministro Luiz Fux, mas decretos foram derrubados na Câmara e estão em discussão no Senado.
Ministra Rosa Weber lança robô VitórIA para agrupamento e classificação de processos
A nova ferramenta dará mais celeridade ao andamento processual e resultará em mais segurança jurídica.
