15 anos atrás
Mantida decisão do CNJ que impôs limitações à responsável temporária por cartório gaúcho
08/09/2010 12:40
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (8)
08/09/2010 10:50
15 anos atrás
Negado pedido do estado do Amazonas para contratar operações de crédito com CEF e BID
08/09/2010 09:10
15 anos atrás
DVDs sobre biossegurança e Raposa Serra do Sol estão na Livraria do Supremo
08/09/2010 09:00
15 anos atrás
Reconhecida repercussão geral sobre constitucionalidade da incidência de ISS nos contratos de franquia
O instituto da repercussão geral foi reconhecido em dois recursos analisados pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 603136 e no Agravo de Instrumento (AI) 768491, que tratam de matéria tributária.
08/09/2010 08:30
15 anos atrás
Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental
08/09/2010 08:10
15 anos atrás
Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa
Candidato a governador do DF, ele questiona decisão do TSE que manteve o indeferimento de sua candidatura com fundamento na Lei da Ficha Limpa. Roriz quer o deferimento de seu registro ou que o TSE faça novo julgamento de seu recurso, sem a aplicação da ficha limpa.
07/09/2010 17:00
15 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de promotora denunciada por peculato e corrupção passiva
06/09/2010 19:50
15 anos atrás
Arquivado, por perda de objeto, HC impetrado por dois ex-diretores do Banco Fonte Cindam
06/09/2010 19:40
