15 anos atrás
Teste seus conhecimentos sobre Relação Jurídica de Consumo no Apostila desta semana
04/07/2010 10:00
15 anos atrás
Vice-presidente do STF nega pedido para suspender decisão da Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa
03/07/2010 01:10
15 anos atrás
Ayres Britto nega liminar que permitiria a deputado de Santa Catarina concorrer a novo mandato
O vice-presidente do STF negou liminar em Ação Cautelar proposta pelo deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC) com o objetivo de suspender os efeitos de decisão do TJ-SC
03/07/2010 00:40
15 anos atrás
Ficha Limpa: arquivada ação de candidato paranaense que pretendia evitar inelegibilidade
03/07/2010 00:20
15 anos atrás
Relatora nega liminar a ex-secretária de turismo (RS) que pedia redução de pena
02/07/2010 15:10
15 anos atrás
Ficha Limpa: ministro Dias Toffoli suspende efeitos de condenação para deputada estadual de Goiás
Liminar não implica direito sobre a inelegibilidade, mas reconhece que decisão do TJ-GO não poderá ser utilizada para declarar incompatibilidade da situação jurídica com o exercício do direito de postular e ser eleito, diz ministro
02/07/2010 13:00
15 anos atrás
Programa Fórum, da TV Justiça, discute a Lei Pelé nesta sexta-feira (2)
02/07/2010 10:00
