15 anos atrás
AMB contesta lei cearense que proíbe gastos sem dotações específicas para 2010
07/07/2010 09:10
15 anos atrás
Ministro Dias Toffoli é homenageado durante II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas
07/07/2010 09:00
15 anos atrás
Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
06/07/2010 18:00
15 anos atrás
Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae
O relator da ação do DEM contra as cotas raciais na UnB acolheu sete pedidos de ingresso no processo na qualidade de amigos da Corte. Pedidos idênticos feitos pela CUT-DF e pelo Diretório dos Estudantes da UnB foram rejeitados.
06/07/2010 17:02
15 anos atrás
Ministra Ellen Gracie nega segredo de justiça em processo de parlamentar
06/07/2010 17:00
15 anos atrás
Ministra concede liminar a titular de cartório para impedir perda de delegação
06/07/2010 14:30
15 anos atrás
Mantida competência da Justiça Militar para julgar furto de arma de cabo do Exército por civis
06/07/2010 12:00
15 anos atrás
Ministros Ayres Britto e Dias Toffoli participam do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado
06/07/2010 11:04
15 anos atrás
STF livra Executivo gaúcho de sanção por suposto descumprimento de limite de gastos com pessoal do Judiciário
06/07/2010 10:30