Nota sobre estado de saúde: ministro Dias Toffoli tem alta após internação
O ministro foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, na quarta (17) e foi para casa neste sábado (20).
Decisão que restabeleceu o piso nacional de enfermagem é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio #74 também aborda a formação de maioria no Plenário do STF para condenar Fernando Collor.
Taxas de instalação de antenas de telefonia em Manaus e Guarulhos são questionadas no STF
A associação do setor alega que apenas a União pode criar leis sobre o tema.
Infância deve ser protegida de negligência, exploração, violência e opressão, afirma ministra Rosa Weber
A presidente do STF e do CNJ encerrou o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude nesta sexta-feira (19).
STF mantém lei que criou o Parque Regional Oeste em Belo Horizonte (MG)
Prevaleceu o entendimento de que a lei, de origem parlamentar, não afrontou a reserva de iniciativa legislativa do Executivo.
STF tem maioria para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (24).
STF invalida leis estaduais de proteção a filiados a associações de socorro mútuo
Plenário entendeu que a competência privativa para legislar sobre seguros é da União.
STF suspende proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
