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Ministro mantém obrigação ao estado do RJ de contratar professores em Rio das Ostras
16/09/2010 09:00
15 anos atrás
Anamages pede inconstitucionalidade de lei que dispõe sobre promoção de magistrados
16/09/2010 08:25
15 anos atrás
Plenário reconhece prescrição da pretensão punitiva para condenado por crime eleitoral
15/09/2010 21:30
15 anos atrás
Ministro Peluso participa de noite de autógrafos na Biblioteca do STF
15/09/2010 21:15
15 anos atrás
Plenário confirma inconstitucionalidade de lei paraense que concede remissão e anistia tributárias
15/09/2010 20:45
15 anos atrás
Suspensa análise de recurso sobre indenização de empresa a consumidor de cigarro
15/09/2010 20:05
15 anos atrás
Supersimples: STF mantém isenção de contribuição sindical a micro e pequenas empresas
15/09/2010 19:35
15 anos atrás
Confirmada inconstitucionalidade de contribuição previdenciária de inativos durante EC 20/98
15/09/2010 19:30
15 anos atrás
Ministro suspende procedimento administrativo-disciplinar contra juiz federal denunciado por usar motorista durante licença
15/09/2010 19:00
