15 anos atrás

Pará pede nova imissão de posse de área para obras de saneamento básico do PAC em Marabá

Estado apresentou recurso contra decisão da Justiça paraense que restituiu à empresa Mafrinorte área no município de Marabá ocupada com equipamentos de obra de saneamento básico incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

16/07/2010 18:00
15 anos atrás

DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga

Partido alega afronta ao princípio da separação dos Poderes e afirma que apenas Congresso pode editar norma para ampliar atuação da empresa. Decreto 7.175/2010 criou PNBL e autoriza Telebrás a entrar no mercado de acesso à internet em alta velocidade.

15/07/2010 18:36
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