15 anos atrás
Direto do Plenário: Ministro Peluso faz pronunciamento sobre assassinato de juíza
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (17), o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, fez um pronunciamento anunciando as medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça em relação ao assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli.
17/08/2011 14:45
15 anos atrás
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
17/08/2011 12:10
15 anos atrás
1ª Turma não analisa responsabilidade civil por atendimento médico inadequado
16/08/2011 19:25
15 anos atrás
Peluso institui Comissão Extraordinária para política de segurança da magistratura
O presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, assinou nesta terça-feira (16) portaria instituindo no âmbito do CNJ uma Comissão Extraordinária para estudar e propor uma política nacional de segurança institucional da magistratura.
16/08/2011 19:25
15 anos atrás
Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro
16/08/2011 19:10
