2 anos atrás

STJ sedia primeiros dias do “Projeto Imersão: precedentes na prática”, parceria com o Supremo Tribunal Federal

Nos dias 24 e 25 de maio, será a vez de o Supremo recebe os magistrados e servidores.

23/05/2023 17:12
2 anos atrás

STF determina imediato cumprimento da pena do ex-deputado Daniel Silveira

A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta o trânsito em julgado da condenação e a anulação do indulto presidencial concedido ao condenado.

23/05/2023 17:03
2 anos atrás

STF reitera suspensão de ações penais contra advogado Tacla Duran

Decisão do ministro Dias Toffoli se dirige ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

23/05/2023 12:35
2 anos atrás

Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas

A sessão virtual convocada para a análise do quinto bloco de denúncias se encerrou às 23h59 desta segunda (22).

23/05/2023 08:00
2 anos atrás

STF nega liberdade a acusado de tentar matar advogada em Campos dos Goytacazes (RJ)

Para o ministro André Mendonça, os fundamentos da prisão preventiva estão de acordo com a jurisprudência do Supremo.

22/05/2023 20:15
2 anos atrás

Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF

Em sessão virtual, Plenário validou norma de 1946 que trata da matéria.

22/05/2023 19:38
2 anos atrás

STF retira terras indígenas de concessão de áreas para ecoturismo e exploração madeireira em SP

Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou interpretação a ser adotada para a norma.

22/05/2023 16:59
2 anos atrás

Presidente do STF visita o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Direito da USP

Na universidade, a ministra Rosa Weber recebeu uma cópia do prontuário de Candido Tavares Bastos, seu bisavô, formado com a Turma de 1886.

22/05/2023 11:00
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