O ministro Marco Aurélio deu provimento ao RE 630147 para deferir o registro de candidatura de Joaquim Roriz para o governo do DF. No momento, o ministro Celso de Mello lê seu voto.

Recomeçou, há pouco, a terceira parte da sessão plenária do STF desta quinta-feira (23), com o voto do ministro Marco Aurélio. Os ministros analisam o RE 630147, ajuizado na Corte pela defesa de Roriz contra o indeferimento do registro de candidatura ao governo do DF.

A ministra Ellen Gracie votou pela plena aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, rejeitando as alegações da defesa de Joaquim Roriz no RE 630147. No momento, a sessão plenária está suspensa por 15 minutos. A sessão será retomada com o voto do ministro Marco Aurélio.

Ao votar no julgamento do RE 630147, o ministro Gilmar Mendes entendeu que a LC 135/10 deve se submeter à anualidade da lei eleitoral, artigo 16 da CF. No momento, a ministra Ellen Gracie analisa o RE.

Formando a corrente que indefere o RE 630147, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto do relator para manter o indeferimento do registro de candidatura de Joaquim Roriz ao governo do DF. No momento, o ministro Gilmar Mendes profere seu voto.

O ministro Joaquim Barbosa acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Ayres Britto, para julgar improcedente o RE 630147. No momento, o ministro Ricardo Lewandowski profere seu voto.