O DOU desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República no dia 30 de julho. O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, fez o registro da aposentadoria do colega na sessão plenária de hoje.

Expectativa para o semestre é que STF julgue processos de grande interesse social, como a utilização de cotas raciais em universidades; a interrupção da gravidez quando constatada a anencefalia do feto; TV Digital; o poder de investigação do Ministério Público e a ocupação de terras por quilombolas.