STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu.
Por questões processuais, STF rejeita pedido de terceiro que questionava condenação de Deltan Dallagnol por entrevista com powerpoint
Ministra Cármen Lúcia ainda analisará o mérito do recurso extraordinário.
STF define lista quádrupla para escolha de integrantes do TSE na classe de juristas
Ainda no decorrer da sessão, o Plenário foi informado de que o presidente Lula escolheu os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares para as vagas.
Morto há 87 anos, juiz Moysés Vianna é símbolo da defesa da Justiça Eleitoral
Ele foi baleado ao evitar fraude nas eleições municipais de Santiago do Boqueirão (RS).
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o STF admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito
Após dois votos, julgamento foi suspenso por pedido de vista.
STJ sedia primeiros dias do “Projeto Imersão: precedentes na prática”, parceria com o Supremo Tribunal Federal
Nos dias 24 e 25 de maio, será a vez de o Supremo recebe os magistrados e servidores.
