15 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do CNJ e uso da tornozeleira eletrônica em destaque
05/10/2010 19:45

15 anos atrás
Há 22 anos STF cumpre missão de guardar a Constituição Federal de 1988
Segundo estatísticas do STF, entre outubro de 1988 e setembro de 2010 foram apresentadas 4.704 ações demandando o controle concentrado de constitucionalidade, função precípua do STF segundo a própria Constituição Federal do Brasil.
05/10/2010 19:30
15 anos atrás
Negado pedido de arquivamento de ação penal a empresário acusado de fraudar licitação no ES
05/10/2010 15:40

15 anos atrás
Ação sobre desapropriação de terras no Paraná é devolvida à Justiça estadual
05/10/2010 15:35

15 anos atrás
Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF
05/10/2010 08:30
15 anos atrás
Rádio Justiça traz balanço das eleições e especial sobre os 22 anos da Constituição
04/10/2010 20:05

15 anos atrás
Recurso de político goiano que teve registro de candidatura negado chega ao Supremo
Nesta segunda-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Recurso Extraordinário (RE 630912) de Fábio Tokarski, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo estado de Goiás. Ele contesta ato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou inelegível, ao manter o indeferimento do pedido de registro de sua candidatura em razão de suposta prática de captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de votos.
04/10/2010 19:35
15 anos atrás
Recurso de político goiano que teve registro de candidatura negado chega ao Supremo (atualizada)
04/10/2010 19:35
15 anos atrás
Arquivado HC de vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha
04/10/2010 19:15