15 anos atrás

Há 22 anos STF cumpre missão de guardar a Constituição Federal de 1988

Segundo estatísticas do STF, entre outubro de 1988 e setembro de 2010 foram apresentadas 4.704 ações demandando o controle concentrado de constitucionalidade, função precípua do STF segundo a própria Constituição Federal do Brasil.

05/10/2010 19:30
15 anos atrás

Recurso de político goiano que teve registro de candidatura negado chega ao Supremo

Nesta segunda-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Recurso Extraordinário (RE 630912) de Fábio Tokarski, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo estado de Goiás. Ele contesta ato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou inelegível, ao manter o indeferimento do pedido de registro de sua candidatura em razão de suposta prática de captação ilícita de sufrágio, mais conhecida como compra de votos.

04/10/2010 19:35
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