14 anos atrás
Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações
12/08/2010 21:15
14 anos atrás
STF reconhece legitimidade do MP para questionar acordos que movem a guerra fiscal entre os estados
12/08/2010 21:05
14 anos atrás
Referendado ato que autorizou contratação de operação de crédito para incentivar desenvolvimento em MS
12/08/2010 20:20
14 anos atrás
Rádio Justiça destaca decisões do plenário do STF e Fórum Internacional sobre Direitos Sociais
12/08/2010 19:40
14 anos atrás
Encerrada fase de oitiva das testemunhas na ação penal do mensalão
O Plenário do STF negou três recursos de réus na Ação Penal do mensalão (AP 470) interpostos contra duas decisões do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, e uma contra decisão colegiada.
12/08/2010 19:35
14 anos atrás
STF recebe denúncia contra Valdir Raupp por crime contra o sistema financeiro
Por seis votos a cinco, o STF recebeu denúncia em que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é acusado de desviar recursos de convênio firmado com o Banco Mundial. O fato teria ocorrido à época em que ele foi governador de Rondônia (1995-1998).
12/08/2010 18:48
