15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
11/10/2010 19:30
15 anos atrás
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de fraudes em licitações e formação de quadrilha
11/10/2010 17:20
15 anos atrás
Ministro mantém exigência de perícia para progressão de pena de preso considerado reincidente
11/10/2010 17:15
15 anos atrás
Extinta reclamação de servidor aposentado que pleiteava benefícios e vantagens concedidos aos servidores da ativa
11/10/2010 17:10


15 anos atrás
Ministro Peluso participa de reunião com o presidente do Conselho Constitucional da França
Em viagem oficial a Paris, o ministro Peluso se encontra com o presidente do Conselho Constitucional francês, Jean Louis Debre, e outras autoridades. Em seguida, participa da 84ª Reunião Plenária da Comissão de Veneza, na Itália.
11/10/2010 16:00

15 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em recurso sobre isenção de contribuição previdenciária
Recurso Extraordinário interposto pelo Instituto de Previdência do estado do Rio Grande do Sul discute dever do estado em reduzir a carga tributária daqueles que retiram parte considerável de seus recursos para restabelecer a saúde.
08/10/2010 19:30
15 anos atrás
Ex-vereador de Igarapava (SP) pede anulação do processo a que responde por concussão
08/10/2010 18:30

15 anos atrás
YouTube: secretário de Tecnologia do TSE faz balanço do 1º turno das eleições 2010
08/10/2010 18:30