14 anos atrás
Arquivado pedido de entidades desportivas que pretendiam garantir o funcionamento de bingos
18/08/2010 16:05
14 anos atrás
Pedido de esclarecimentos em juízo é justificável para esclarecer declarações dúbias ou ambíguas
18/08/2010 15:50
14 anos atrás
STF divulga nota oficial sobre atentado em Sergipe
Em vista do atentado ocorrido na manhã desta quarta-feira (18) contra o presidente do TRE de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, no início da sessão plenária do STF o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, expressou sua solidariedade em nota oficial.
18/08/2010 14:47
14 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista oficial de justiça sobre a impossibilidade de penhorar bem de família
18/08/2010 10:00
14 anos atrás
Crime anterior à lei que define crime hediondo não exclui indulto presidencial
18/08/2010 09:45
14 anos atrás
Negado pedido de redução da pena-base a condenado por apropriação indébita previdenciária
18/08/2010 09:00
14 anos atrás
Civis acusados de pichar imóvel sob administração militar serão julgados pela Justiça Federal comum
17/08/2010 21:10
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18)
Confira os temas que devem ser analisados pelos ministros do STF, no Plenário. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, a partir das 14h.
17/08/2010 20:45
14 anos atrás
DVD da audiência pública sobre cotas está disponível na Livraria do STF
17/08/2010 20:38
14 anos atrás
Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita
17/08/2010 20:25
