15 anos atrás
2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior
19/10/2010 18:45
15 anos atrás
Arquivado HC em que Beira-Mar pretendia a declaração de inconstitucionalidade do RDD
19/10/2010 18:20
15 anos atrás
1ª Turma julga inviável habeas corpus de mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor
19/10/2010 18:05
15 anos atrás
1ª Turma confirma continuidade de ação penal contra policial acusado de tortura no RJ
19/10/2010 18:00
15 anos atrás
STF recebe parecer da PGR no recurso em que Jader Barbalho tenta recuperar registro de candidatura
Já está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do STF, o parecer da Procuradoria-Geral da República que opina pelo desprovimento do Recurso Extraordinário em que Jader Barbalho tenta reaver seu registro de candidatura.
19/10/2010 15:30
15 anos atrás
Entidade contesta lei cearense que fracionou cargo de oficial de Justiça no estado
19/10/2010 15:00
15 anos atrás
Cartório de Brasília contesta decisão que estendeu aos Cartórios de Notas a competência para protestar títulos
18/10/2010 20:00
15 anos atrás
Inclusão de oficiais militares em regime geral de previdência no Pará é questionada no STF
18/10/2010 19:45
