15 anos atrás
Entidade contesta leis da Bahia e Amapá que proibiram cobrança de tarifa básica de telefonia
04/11/2010 19:40
15 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa nega mandado de segurança em caso de nepotismo no TJ-RJ
04/11/2010 18:45
15 anos atrás
Oficiais de Justiça questionam medidas do TJ-PB contra greve da categoria
04/11/2010 18:40
15 anos atrás
STF absolve deputado federal Celso Russomano do crime de dano qualificado
Em decisão unânime, tomada nesta quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente Ação Penal (AP 427) aberta contra o deputado federal Celso Russomano (PP-SP) por crime de dano qualificado.
04/11/2010 18:25
15 anos atrás
Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional
03/11/2010 21:50
15 anos atrás
Ministros Cezar Peluso e Dias Toffoli recebem Troféus Dom Quixote e Sancho Pança
Instituído em 1999 pela Revista Justiça e Cidadania, o Troféu Dom Quixote é concedido a personalidades que se destacam na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça e dos direitos da cidadania.
03/11/2010 21:30
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
03/11/2010 20:35
15 anos atrás
Plenário: Decisão judicial que determinou nomeação e posse de candidata não viola ADC 4
03/11/2010 20:25
15 anos atrás
Preso detido na carceragem de Queimados pede relaxamento de prisão ao STF
03/11/2010 20:10
