14 anos atrás
Idoso pede suspensão de execução da sentença condenatória não transitada em julgado
18/01/2011 17:20
14 anos atrás
PC do B questiona lei baiana que permite a ascensão de servidores ao cargo de auditor sem concurso público
18/01/2011 16:33
14 anos atrás
Empresa cobra precatórios sobre desapropriação de terra em Santo André (SP)
18/01/2011 16:15
14 anos atrás
Condenado por adulteração de placa de moto pede habeas corpus na Suprema Corte
18/01/2011 15:30
14 anos atrás
Grupos de trabalho apresentam relatórios no II Congresso Mundial de Cortes Constitucionais
Os relatores das comissões formadas para discutir temas específicos durante o II Congresso da Conferência Mundial de Cortes Constitucionais apresentaram os documentos com o resumo das discussões de cada grupo na manhã desta terça-feira (18).
18/01/2011 15:30
14 anos atrás
Decisões do CNJ em 2010 mostram atuação firme no combate a irregularidades
18/01/2011 15:20
14 anos atrás
Pesquisa mostra aumento na produtividade dos juízes
De acordo com os dados do relatório Justiça em Números, divulgado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada magistrado brasileiro julgou 1.439 processos em 2009.
18/01/2011 15:15
14 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes preside painel na II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais
O ministro do STF Gilmar Mendes presidiu nesta segunda-feira (17) painel na II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, sobre o tema “A Independência do Tribunal Constitucional como Instituição”. Representantes de diversos países apresentaram pontos que consideram relevantes para a manutenção dessa independência.
18/01/2011 11:20
14 anos atrás
Padeiro denunciado por dirigir embriagado pede suspensão de ação penal
18/01/2011 09:30
