14 anos atrás
Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional
03/11/2010 21:50
14 anos atrás
Ministros Cezar Peluso e Dias Toffoli recebem Troféus Dom Quixote e Sancho Pança
Instituído em 1999 pela Revista Justiça e Cidadania, o Troféu Dom Quixote é concedido a personalidades que se destacam na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça e dos direitos da cidadania.
03/11/2010 21:30
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
03/11/2010 20:35
14 anos atrás
Plenário: Decisão judicial que determinou nomeação e posse de candidata não viola ADC 4
03/11/2010 20:25
14 anos atrás
Preso detido na carceragem de Queimados pede relaxamento de prisão ao STF
03/11/2010 20:10
14 anos atrás
Decisão que considerou inconstitucional artigo do Código Civil é questionada
03/11/2010 20:05
14 anos atrás
Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento de ação em que a Eletronorte contesta decisão segundo a qual não se aplica às sociedades de economia mista o regime de execução de dívida por precatório.
03/11/2010 19:45
14 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do plenário do STF e situação dos presídios femininos em destaque
03/11/2010 19:15
14 anos atrás
STF reconhece repercussão geral de processo sobre cálculo de PIS para prestadores de serviço
03/11/2010 19:05
14 anos atrás
Plenário arquiva pedido de revisão de pontos de candidato em concurso de outorga de cartórios
03/11/2010 18:50