STF invalida lei da Paraíba que obrigava autorização imediata de testes de covid-19 por planos de saúde
Entendimento da Corte é de que matéria deve ser regulamentada por legislação federal
Partido questiona mudanças no plano de carreira da educação municipal de São Paulo
PSOL alega que novas regras vão contra a valorização dos profissionais da educação e da gestão democrática do ensino público
Contas estaduais podem ser julgadas sem parecer prévio em caso de atraso excessivo, decide STF
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento de que o Legislativo não pode ser impedido de exercer suas atribuições por inércia imotivada do tribunal de contas
Ministro Luiz Fux completa 14 anos de STF nesta segunda-feira (3)
Desde que chegou à Suprema Corte, ele convocou 11 audiências públicas para debater temas importantes com especialistas
Rádio Justiça: debate destaca decisões em defesa dos direitos das mulheres
E ainda: confira reportagem sobre ligações mudas, conhecidas como robocall, ou ligações de robô.
Plano que dá transparência às emendas ao Orçamento da União é destaque no Supremo na Semana
Episódio #142 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Presidente do STF rejeita impedimento de ministros para julgar denúncia contra Bolsonaro
Ministro Luís Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes
STF homologa plano que dá transparência às emendas ao Orçamento da União
Todos os ministros votaram para confirmar decisão do ministro Flávio Dino está submetida a referendo do Plenário na sessão virtual extraordinária que termina às 23h59 nesta quarta (5).
STF terá expediente alterado durante o Carnaval
Na segunda e terça-feira não haverá expediente no Tribunal
STF reitera que defesa do general Braga Netto tem acesso a todas as provas que embasaram denúncia
Ministro Alexandre de Moraes confirma que dados estão acessíveis e rejeita novo pedidos dos advogados
