Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR
A análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou às 23h59 de sexta-feira (9).
Especial Meio Ambiente: o STF e a defesa do direito dos animais
Corte proibiu seu uso em testes de produtos e o abate de animais apreendidos.
Retomada do julgamento sobre marco temporal indígena é destaque no Supremo Na Semana
O episódio #77 do podcast também aborda o acordo em que a União se compromete a repassar R$ 27 bilhões aos estados por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis.
STF confirma diplomação de Luiz Carlos Hauly na vaga de Deltan Dallagnol
O referendo da decisão do ministro Dias Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (9).
Inscrição para o “Prêmio Justiça e Inovação” se encerra na segunda (dia 12)
Iniciativa do STF e do CNJ visa incentivar pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
STF amplia emprego de Inteligência Artificial
Servidores da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) trabalham para incorporar novas funcionalidades ao robô VitórIA.
STF invalida regras sobre ISS de planos de saúde e atividades financeiras
Para a maioria do Plenário, as normas não definem, de maneira clara, todos os aspectos da hipótese de incidência do imposto.
Especial Meio Ambiente: há cinco anos o STF julgava uma série de normas previstas no Novo Código Florestal
Em fevereiro de 2018, o Plenário julgou em bloco cinco ações sobre a Lei 12.651/2012. Quatro delas questionavam diversos pontos da lei, enquanto que a quinta defendia sua confirmação.
