Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji) atinge número máximo de inscrições
Os painéis do evento serão transmitidos pelo YouTube do STF, e a abertura pela TV Justiça.
Supremo invalida ascensão de cargos na carreira fiscal do Paraná
A Corte entendeu que as regras contrariaram a exigência constitucional do concurso público.
Juiz das garantias: partes e terceiros interessados apresentam argumentos em sessão no Plenário
O julgamento de quatro ações contra dispositivos do chamado Pacote Anticrime prosseguirá na próxima quarta-feira (21).
STF anula provas utilizadas em duas ações penais contra advogado Tacla Duran
Para o ministro Dias Toffoli, provas derivadas dos sistemas utilizados pelo chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht já foram consideradas nulas pelo STF.
STF rejeita ação do ex-presidente Bolsonaro sobre aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
O entendimento da Corte é que a ação direta de inconstitucionalidade não é adequada para discutir o pedido.
Mensalão: STF extingue punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso leva em conta que, embora tenha cumprido a pena privativa de liberdade, Corrêa não tem condições de pagar a multa imposta na condenação.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (15)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ação sobre distribuição de royalties é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF
Ministra Cármen Lúcia ressaltou que o encaminhamento busca uma solução dialogada sobre controvérsia.
STF começa a analisar ações contra implementação do juiz das garantias
Julgamento será retomado na quinta-feira (15), com as manifestações das partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República.
STF bloqueia novos perfis criados pelo influenciador Monark
Ministro Alexandre de Moraes constatou que foram criados novos perfis para difundir fake news, depois do bloqueio ocorrido em janeiro.
