Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a data deve ser celebrada com a conquista de longo período de estabilidade para o país.

Homenagem será na primeira parte da sessão, a partir das 14h. A segunda está reservada a julgamentos, como a ação que discute os direitos de gestante contratada por prazo determinado no serviço público.

Evento reúne, a partir da 9h, especialistas em Direito Constitucional para debater a importância da Carta Magna.

Ministros da Corte participam da obra.

Tipo de câncer é o que mais acomete mulheres no mundo, com risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres no Brasil.

O caso trata de uma professora que teve reconhecido o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória.

A medida é possível desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido, entre outras condições.

Relator do caso, ministro Dias Toffoli também retirou o sigilo dos autos, à exceção das imagens do aeroporto de Roma.

Governo federal deve elaborar plano para melhorar condições como superlotação, excesso de presos provisórios, saúde e higiene.