Morre em Brasília, aos 90 anos, o ministro aposentado Moreira Alves
Falecimento ocorreu por falência múltipla de órgãos. Ele estava internado desde 23 de setembro em hospital de Brasília.
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Em vídeo, atriz Fernanda Montenegro declama trechos da Constituição
O vídeo foi lançado na sessão que comemorou os 35 anos de promulgação da Carta.
Sessão especial celebra 35 anos da Constituição Federal no STF
O ministro Luís Roberto Barroso reiterou que as instituições estão de acordo de que não existem poderes hegemônicos.
Obras de Volpi e Nassar ilustram edição comemorativa da Constituição Federal lançada pelo STF
A edição celebra os 35 anos da promulgação da Carta.
STF apresenta vídeo em comemoração aos 35 anos da Constituição
Peça foi produzida pela Rádio e TV Justiça sob a orientação do publicitário Nizan Guanaes.
Seminário de 35 anos da CF discute defesa da democracia e direitos humanos
Em segundo painel, acadêmicos e magistrados destacaram conquistas da Constituição de 1988 nessas áreas e alertaram sobre a necessidade de efetivação dos direitos sociais.
35 anos da Constituição: no Congresso Nacional, presidente do STF destaca independência e harmonia entre os Poderes
Ao participar de sessão solene, o ministro Luís Roberto Barroso falou também sobre avanços institucionais, econômicos e sociais conquistados nos últimos 35 anos.
Painel de abertura de seminário sobre 35 anos da CF aborda igualdade, efetividade e papel das instituições
Primeira rodada de apresentações teve fala de professores, juíza e representante da advocacia.
