14 anos atrás
Ministro nega liminar para advogado condenado a devolver R$ 353 mil ao Erário
07/03/2011 09:00
14 anos atrás
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Dos 340 Habeas Corpus autuados no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2008 e 2010 pleiteando a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela), 91 foram concedidos, número que equivale a 26,76% do total.
07/03/2011 08:55
14 anos atrás
Deputado estadual pede suspensão de liminar que destinou sua vaga a suplente do partido
04/03/2011 19:30
14 anos atrás
Rádio Justiça: fraude em seguro, Direito de Família e Dia Internacional da Mulher entre os destaques
04/03/2011 19:20
14 anos atrás
Ministro presta homenagem às servidoras pelo Dia Internacional da Mulher
04/03/2011 19:15
14 anos atrás
Arquivado mandado de segurança contra ato do TCU que negou registro de aposentadoria a servidor
04/03/2011 18:55
14 anos atrás
Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral
04/03/2011 16:50
14 anos atrás
YouTube: entrevistado fala sobre direito internacional dos refugiados
04/03/2011 16:45
